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Requerimento para pedido de certificação de Tempo de Serviço.
(para preenchimento manuscrito)  | (02-07-2008) |  Documento: clique aqui | |
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| Requerimento para pedido de certificação de Tempo de Serviço.
(para preenchimento com o Word) | (02-07-2008) | | Documento: clique aqui | |
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| Requerimento de Prestações de Desemprego | (02-07-2008) |  Documento: clique aqui | | Requerimento de Prestações de Desemprego
Publicado em 03/12/2007
Encontra-se disponível, para download, no site da Segurança Social, o formulário relativo a Requerimento de Prestações de Desemprego. |
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| Gravidez de Risco | (02-07-2008) | | Documento: clique aqui | | Destacamento por Gravidez de Risco (Despacho n.º 10092/99 (2ª Série), de 21 de Maio)
Publicado em 22/01/2008 |
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| Acumulação de Funções de Pessoal Docente - Ensino Particular | (02-07-2008) | | Documento: clique aqui | | Face à necessidade de introdução de novos campos no formulário referente à acumulação de funções nos termos do Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de Novembro, somos a informar que a partir desta data os docentes que pretendam acumular funções deverão preencher o novo formulário disponível na página desta DRE.
Nesta conformidade apenas deverão ser remetidos a esta DRE os processos devidamente instruídos e com a documentação constante do campo 6.
Formulário para acumulação de funções - Ensino Particular e Cooperativo - DL nº553/80 de 21 de Novembro (Actualizado em 21/02/2008)
Publicado em 22/01/2008 |
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| Acumulação de Funções de Pessoal Docente | (02-07-2008) | | Documento: clique aqui | | Face à publicação da Portaria nº814/2005, de 13 de Setembro, que regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário foi elaborado um novo formulário, disponível nesta página, por forma a uniformizar procedimentos quanto ao pedido de acumulação de funções.
Formulário para acumulação de funções - Portaria nº 814/2005, de 13 de Setembro (actualizado em 04/03/2008) |
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