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Escola » Direcção e Gestão
Despacho n.º 18039/2008(04/07/2008)
Palavras-ChaveMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Constituição dos centros de formação das associações de escolas.
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Despacho nº. 18038/2008(04/07/2008)
Palavras-ChaveMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Funcionamento dos centros de formação das associações de escolas.
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Ofício-Circular Nº B08036074G(04/07/2008)
Palavras-ChaveEquiparação a Bolseiro

Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009 – procedimentos e prazos de candidatura.
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Escola » Organização Escolar
Despacho n.º 17931/2008(03/07/2008)
Palavras-ChaveMinistério da Educação

Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009
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Escola » Direcção e Gestão
Despacho n.º 17674/2008(01/07/2008)
Palavras-ChavePresidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Descongelamento excepcional de 1596 admissões - Pessoal não docente
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Escola » Outros
Decreto-Lei n.º 105/2008(26/06/2008)
Palavras-ChaveMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social

Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.
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Professores » Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 104/2008(24/06/2008)
Palavras-ChaveMinistério da Educação

Estabelece o regime de concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação
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Escola » Direcção e Gestão
Despacho n.º 16872/2008(23/06/2008)
Palavras-ChaveMinistério da Educação

Modelos de impressos das fichas de avaliação e auto-avaliação e parametros classificativos para pessoal docente.
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