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| Escola » Direcção e Gestão |
| Despacho n.º 18039/2008 | (04/07/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Constituição dos centros de formação das associações de escolas. |  | | | |
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| Despacho nº. 18038/2008 | (04/07/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Funcionamento dos centros de formação das associações de escolas. |  | | | |
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| Ofício-Circular Nº B08036074G | (04/07/2008) |  | Palavras-Chave: Equiparação a Bolseiro
Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009 – procedimentos e prazos de candidatura. |  | | | |
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| Escola » Organização Escolar |
| Despacho n.º 17931/2008 | (03/07/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério da Educação
Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009 |  | | | |
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| Escola » Direcção e Gestão |
| Despacho n.º 17674/2008 | (01/07/2008) |  | Palavras-Chave: Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 1596 admissões - Pessoal não docente |  | | | |
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| Decreto-Lei n.º 105/2008 | (26/06/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril. |  | | | |
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| Professores » Carreira Docente |
| Decreto-Lei n.º 104/2008 | (24/06/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério da Educação
Estabelece o regime de concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação |  | | | |
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| Escola » Direcção e Gestão |
| Despacho n.º 16872/2008 | (23/06/2008) |  | Palavras-Chave: Ministério da Educação
Modelos de impressos das fichas de avaliação e auto-avaliação e parametros classificativos para pessoal docente. |  | | | |
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